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Instalação de microchip nos uniformes escolares é aprovada pela Câmara de SP

Foi aprovada nesta semana, pela Câmara Municipal de São Paulo, um novo projeto de lei que determina a instalação de microchip nos uniformes das ecolas de ensino fundamental da cidade. O projeto 78/2017 de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), foi aprovado em segunda votação na quarta-feira, 4/10, e agora ira seguir para sanção do prefeito João Dória (PSDB).

O texto prevê que os microchip nos uniformes escolares sejam personalizados com os dados de cada aluno. Segundo Cristófaro, essas informações seriam usadas apenas para identificar o estudante quando ele entrar e deixar a escola.

O vereador alega, em justificativa, que a iniciativa irá trazer segurança nos locais de ensino e que poderiam ser enviadas mensagens SMS aos responsáveis do aluno informando sobre a chegada ou saída do mesmo da escola, desde que exista a autorizações dos mesmos.

A proposta vem sendo alvo de críticas, com diversos protestos na Internet, com direito a criação de um abaixo-assinado on-line pedindo que Doria vete o projeto de microchips nos uniformes. As críticas contra a novidades incluem o controle externo sobre o ir e vir dos alunos, um possível alto custo para os cofres públicos, além de citarem problemas com um sistema similar adotado recentemente em Vitória da Conquista, na Bahia.

No texto do PL, Cristófaro alega que os microchips são bastante acessíveis hoje em dia, citando como exemplo as etiquetas especiais usadas em lojas para evitar o furto de peças. “Trata-se de uma iniciativa de baixíssimo custo, mas com um imenso retorno de qualidade e eficiência para a Administração Pública”, afirma o vereador na justificativa do projeto, sem, no entanto, citar custos específicos.

Quanto às críticas sobre violação de privacidade dos estudantes, o verador diz que esse receio é inexistente.  “O receio de se violar o sigilo de informações relativos aos alunos é inexistente, uma vez que nenhum dado é gravado no chip, mas fica armazenado da mesma forma que hoje, nos computadores da escola. A esses dados é associado mais um, o código do chip, que serve exclusivamente para registrar a entrada e a saída do aluno”.

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